Pedestre distraída, motorista desatento: prejuízo é dividido

Conta de luz do Executivo federal foi de R$ 1 bi em 2006

Serra empossa 23 Secretários e em 15 dias deve definir estatais

Veja quem votou a favor do reajuste para os parlamentares

Vítima de lentidão da Justiça deve reclamar à Corte Interamericana

Os prejudicados pela demora no andamento e desfecho de ações penais podem reclamar à Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Alegação de falta de dinheiro não é justificativa para negar pagamento de precatório

Ex-árbitro perde ação contra atleta que o teria chamado de "ladrão"

Suspeito de contrabando no Mato Grosso do Sul vai continuar preso preventivamente

Senado aprova recriação da Sudene por unanimidade

Sérgio Naya está na lista dos grandes devedores do município

Instalada mais uma Vara Federal de acordo com a Lei 10.772/2003

Extinta ação penal contra bancária gaúcha aposentada, acusada indevidamente de aplicar golpes como vidente

PF invadiu escritório errado, denuncia presidente da OAB-MT

Lei nº 10.258, de 11 de Julho de 2001.

Altera o artigo 295 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, que trata de prisão especial.

Lei nº 09.934, de 20 de Dezembro de 1999.

Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para acrescentar dispositivos sobre a redução de despesas cartorárias com as escrituras públicas e os registros imobiliários para a aquisição de imóvel construído pelo sistema de mutirão nos programas habitacionais para famílias de baixa renda.

Dano moral coletivo em face dos crimes ambientais

Uélton Santos, bacharelando em Direito. E-mail: [email protected]

Toffoli nega pedido da PGR e mantém acareação no caso Banco Master

Audiência está marcada para terça-feira (30)

Faculdade de Direito da USP promove em maio curso sobre Raça e Racismo à brasileira

O curso pretende permitir aos interessados a construção de um letramento racial para se protegerem e se engajarem na luta antirracista. As inscrições são gratuitas

Comissão aprova projeto que obriga escolas a garantir acessibilidade de conteúdo na internet

Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados.